A presente Política de Privacidade tem como objetivo demonstrar o compromisso da Évora Psicologia com a privacidade, a segurança e a proteção dos dados pessoais dos usuários que acessam o site e utilizam seus canais de atendimento.
Para fins desta Política de Privacidade, consideram-se:
Dados Pessoais: informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável, como nome, telefone, e-mail e demais informações fornecidas pelo usuário.
Dados Pessoais Sensíveis: informações que exigem proteção especial, incluindo dados referentes à saúde, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, vida sexual, dados genéticos ou biométricos, entre outros previstos na legislação.
Titular: pessoa natural a quem os dados pessoais se referem.
Tratamento de Dados: qualquer operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, acesso, utilização, armazenamento, compartilhamento, alteração e exclusão.
Controlador: pessoa natural ou jurídica responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais.
Cookies: pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário com a finalidade de permitir ou melhorar determinadas funcionalidades do site e compreender sua utilização.
Esta Política tem como objetivo esclarecer de forma transparente como os dados pessoais poderão ser coletados, utilizados, armazenados, protegidos e eventualmente compartilhados quando o usuário acessar o site da Évora Psicologia, utilizar formulários ou entrar em contato através dos canais disponibilizados.
Buscamos garantir que o tratamento de dados pessoais seja realizado somente para finalidades legítimas, específicas e compatíveis com as atividades desenvolvidas.
O tratamento de dados pessoais observará os princípios previstos na LGPD, incluindo finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança, prevenção e não discriminação.
Serão coletados somente os dados necessários para o atendimento das finalidades informadas nesta Política ou diretamente ao usuário no momento da coleta.
Ao utilizar este site, o usuário poderá fornecer voluntariamente determinados dados pessoais, especialmente ao preencher formulários, solicitar contato, informações ou atendimento.
Os dados poderão ser utilizados para:
• responder solicitações e dúvidas;
• realizar contato com o usuário;
• prestar informações sobre avaliações e serviços;
• possibilitar agendamentos e procedimentos preliminares relacionados à contratação de serviços;
• manter a segurança e o adequado funcionamento do site;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• resguardar direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.
O fornecimento das informações através dos formulários do site é realizado voluntariamente pelo usuário.
Dependendo da forma de interação com o site, poderão ser coletadas informações como:
• nome;
• telefone;
• número de WhatsApp;
• endereço de e-mail;
• conteúdo das mensagens enviadas;
• informações voluntariamente fornecidas pelo usuário durante o contato;
• endereço IP;
• informações relacionadas ao dispositivo, navegador e sistema operacional;
• dados de navegação, acesso e interação com o site;
• cookies e tecnologias semelhantes.
Em razão da natureza da atividade da Évora Psicologia, dados relacionados à saúde e a aspectos emocionais ou psicossociais poderão ser coletados exclusivamente por meio de canais seguros e específicos, mediante consentimento específico e destacado do titular, nos termos do art. 11 da LGPD, sendo vedado o envio desse tipo de dado por formulários públicos ou canais não indicados para esse fim.
Recomenda-se que informações pessoais sensíveis ou informações detalhadas relacionadas à saúde não sejam enviadas através de formulários públicos do site, salvo quando necessário e através de canal apropriado indicado pela Évora Psicologia.
Os dados pessoais não são comercializados ou vendidos.
Quando necessário para o funcionamento do site ou prestação dos serviços, determinados dados poderão ser tratados por prestadores de serviços ou plataformas utilizadas para atividades como:
• hospedagem do site;
• armazenamento de informações;
• funcionamento de formulários;
• comunicação por e-mail;
• atendimento através do WhatsApp;
• ferramentas de segurança;
• ferramentas de análise e desempenho do site;
• cumprimento de obrigações legais.
Quando houver compartilhamento, serão adotadas medidas razoáveis para que os terceiros envolvidos utilizem os dados somente para as finalidades necessárias e observem os requisitos legais aplicáveis.
Também poderá ocorrer compartilhamento quando necessário para cumprimento de obrigação legal, regulatória, determinação judicial ou solicitação de autoridade competente.
O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, conforme a finalidade e a natureza da relação existente com o titular.
Entre elas estão o consentimento, a execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados ao contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse e outras hipóteses previstas pela legislação.
Quando houver tratamento de dados pessoais sensíveis, serão observadas as bases legais específicas aplicáveis a essa categoria de dados.
Quando necessário, o tratamento de dados poderá ocorrer mediante manifestação livre, informada e inequívoca do titular.
Também poderá ocorrer para atender solicitações realizadas pelo próprio usuário antes da contratação de um serviço, como pedidos de informações, contato, orçamento ou agendamento.
Dados poderão ainda ser tratados quando necessário para segurança das operações, prevenção a fraudes, proteção do usuário e proteção das atividades desenvolvidas, observadas as hipóteses permitidas pela legislação.
Em determinadas situações, dados pessoais poderão ser tratados com fundamento no legítimo interesse, sempre respeitando os direitos e liberdades fundamentais dos titulares.
Essa hipótese poderá ser utilizada, por exemplo, para:
• melhorar a experiência de navegação;
• garantir a segurança do site;
• prevenir atividades fraudulentas;
• aprimorar os canais de atendimento;
• realizar análises internas relacionadas ao funcionamento do site.
Quando aplicável, serão considerados a necessidade, a proporcionalidade e o impacto do tratamento sobre os direitos do titular.
Determinados dados poderão ser armazenados ou utilizados quando necessário para cumprimento de obrigações previstas em lei ou regulamentação aplicável.
Os dados também poderão ser mantidos quando necessários para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Nessas situações, mesmo que o titular solicite a exclusão de seus dados, determinadas informações poderão permanecer armazenadas durante o período necessário ao cumprimento da obrigação ou defesa de direitos.
São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Apesar dos esforços adotados, nenhum sistema eletrônico ou transmissão realizada através da internet pode ser considerado absolutamente seguro.
Por esse motivo, recomenda-se que o usuário também adote práticas adequadas de segurança ao navegar na internet e compartilhar informações.
Os dados pessoais serão mantidos somente durante o período necessário para cumprimento das finalidades que justificaram sua coleta.
Após o encerramento da finalidade, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses em que sua conservação seja permitida ou exigida pela legislação.
O período de retenção poderá variar conforme:
• natureza dos dados;
• finalidade do tratamento;
• existência de relação contratual;
• necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• demais hipóteses previstas em lei.
Determinadas ferramentas tecnológicas, serviços de hospedagem, armazenamento, comunicação ou análise utilizados pelo site poderão possuir servidores ou prestadores localizados fora do Brasil.
Quando essa situação resultar em transferência internacional de dados pessoais, serão observados os requisitos previstos na legislação brasileira de proteção de dados e as medidas necessárias para assegurar nível adequado de proteção das informações.
Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer, quando aplicável, direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo:
• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• portabilidade dos dados, quando aplicável e observada a regulamentação vigente;
• eliminação dos dados tratados com fundamento no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• informação sobre entidades públicas ou privadas com as quais ocorreu compartilhamento;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento;
• oposição ao tratamento realizado em determinadas hipóteses previstas na legislação;
• exercício dos demais direitos previstos pela LGPD.
Para proteger a privacidade e a segurança das informações, poderá ser solicitada a confirmação da identidade do titular antes do atendimento de determinados pedidos.
A Évora Psicologia disponibiliza um canal específico para o atendimento das solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais e ao exercício dos direitos previstos na LGPD.
Encarregada de Proteção de Dados (DPO): Alzira do Amaral Alexandre
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas relacionadas à proteção de seus dados pessoais, o titular poderá entrar em contato pelo e-mail dpo@evorapsicologia.com.br ou pelo WhatsApp (21) 96675-4353, informando de forma clara a solicitação relacionada aos seus dados pessoais.
